A produção de
açúcar constituiu-se na principal e mais rentável atividade agroindustrial
durante aproximadamente 400 anos de colonização do Novo Mundo. Até o século XIV
a experiência agroaçucareira na Europa estava quase restrita ao Mediterrâneo. A
partir da centúria seguinte verificou-se acelerado processo de expansão
geográfica da cana-de-açúcar. Os portugueses detiveram um quase monopólio por
três séculos, primeiro com o estabelecimento de engenhos nas ilhas do
Atlântico, notadamente a Madeira, depois com a implantação e rápida
disseminação no Brasil, sobretudo no litoral nordestino. No final do século
XVII, iniciou-se o envolvimento direto de outras metrópoles européias na produção
de açúcar, sobretudo nas ilhas do Caribe. Os milhares de engenhos espalhados
pelas colônias portuguesas, inglesas, francesas, holandesas, espanholas e
dinamarquesas empregaram milhões de escravos africanos, desbravaram imensas
áreas agricultáveis, proporcionaram altíssimos lucros para suas metrópoles e
imprimiram traços indeléveis nas sociedades coloniais que se configuraram em
torno da produção açucareira.
Duas são as trajetórias
da cana-de-açúcar nas Américas. A grande manufatura nordestina é paradigma de
produção de açúcar para mercados externos. Sua origem e desenvolvimento até o século XIX estiveram
estreitamente vinculados ao capital mercantil. O redimensionamento da inserção
dos espaços canavieiros nordestinos ao longo do Oitocentos resultou na
consolidação de dependência. A produção de açúcar bruto a ser refinado no
exterior reafirmou a posição de fornecedor de matéria-prima nos quadros de
divisão internacional do trabalho definida pelo capitalismo industrial. Os
engenhos mineiros conformam paradigma de produção de derivados da cana para o
atendimento de mercados internos. Em Minas Gerais, o surgimento e evolução do
setor canavieiro independeram de determinações externas. Ainda que a
concorrência da grande indústria açucareira tenha, progressivamente, a partir
do final do século XIX, contribuído para a gradual perda de importância da produção
tradicional, foi somente com a decidida intervenção do Estado, a serviço do
grande capital, a partir da década de 1930, que sua existência passou a estar
comprometida. A sobrevivência de alentado número de unidades artesanais e
semi-manufatureiras é expressão da existência, dentro do hegemônico modo de
produção capitalista, de espaços para formas não-capitalistas.
Economia
Canavieira Nordestina: Paradigma De Espaço Agroexportador:
O Nordeste
brasileiro foi o primeiro grande espaço produtor de açúcar nas Américas. A
ativa proteção e estímulo da Coroa portuguesa e conjuntura internacional
favorável foram fatores fundamentais para o estabelecimento de engenhos de cana
nos litorais da Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do
Norte. A evolução do setor canavieiro nordestino dividiu-se em quatro fases:
1550 a 1650, caracterizado por grande oferta de mão-de-obra escrava, preços do açúcar
em ascensão, ausência de concorrência internacional e dilatada demanda; 1660 a
1770, marcado por acentuada e prolongada crise, resultado da justaposição de
múltiplos fatores: perda da exclusividade no suprimento dos mercados europeus
com início da produção nas Antilhas, declínio dos preços do açúcar no mercado
internacional, declínio da produção, diminuição da demanda decorrente de crise da
economia mundial e concorrência das áreas mineradores por fatores de produção;
1770 a décadas iniciais do século XIX, aumento da produção em conjuntura
internacional favorável, elevação dos preços do açúcar, declínio dos preços dos
escravos decorrente do declínio da mineração e crise das zonas produtoras do
Caribe; no transcurso do século XIX as profundas transformações da economia
mundial refletiram-se na agroindústria da cana-de-açúcar nordestina, resultando
em seu ajustamento à dinâmica do capitalismo industrial.
Eram três os
setores básicos do processo industrial de transformação da cana-de-açúcar: moagem,
cozimento e purgação. A produção de matéria-prima, preparação e
acondicionamento do produto para exportação e variada gama de atividades
subsidiárias e complementares (transportes, olarias, ofícios manuais e
mecânicos ligados à manutenção de equipamentos e instalações, suprimento de
combustível, pecuária orientada para os transportes e geração de força motriz e
os setores ligados ao abastecimento em geral) perfaziam o complexo produtivo
dos grandes engenhos nordestinos.
As etapas
essenciais e a seqüência das operações do processo de fabricação de açúcar permaneceram
praticamente inalteradas, de meados do século XVI a meados do século XIX, nas diversas
áreas produtoras das Américas: cultivo; corte e preparação da cana; moagem da
cana; armazenamento do caldo e condução para a cozinha; cozimento do caldo,
compreendendo suas diversas fases: limpeza, evaporação, purificação,
engrossamento, batedura, enchimento das fôrmas; purga, compreendendo suas
múltiplas fases: furação dos pães, quebra da cara dos pães, entaipamento,
barreamento, umedecimento da argila, retirada dos pães das fôrmas; quebra dos
pães e separação das camadas; secagem do açúcar; pesagem, repartição e
encaixotamento. Os aperfeiçoamentos de equipamentos e instrumentos, ainda que
tenham resultado em substantivos ganhos de produtividade, permitido ampliação
da produção, possibilitado economia de trabalho, melhorado a qualidade dos
produtos e poupado combustível, não alteraram as etapas básicas.
O complexo
açucareiro era composto por dois setores fundamentais, interligados e
dependentes: o setor industrial, o engenho, e o agrícola, as lavouras de cana.
O conjunto produtivo dos engenhos organizava-se em moldes manufatureiros.
Especialização, coordenação das atividades, disciplina e cooperação eram
princípios que organizavam as relações de trabalho.
O trabalho
escravo respondia pelo funcionamento da manufatura do açúcar, ainda que algumas
tarefas com maior grau de especialização e as funções de coordenação fossem
exercidas por trabalhadores livres assalariados. Jornada de trabalho desumana,
completa submissão ao ritmo da produção e relações de trabalho marcadas pela
violência, eram as condições sob as quais os cativos trabalhavam nos engenhos.
O recurso da instituição da escravidão, imposição do capital mercantil em realidade
de fronteiras abertas, possibilitou a constituição de uma das mais eficientes
formas da acumulação primitiva de capitais: o tráfico atlântico de escravos.
A
crescente necessidade de mão-de-obra para as plantations e áreas de extração
mineral, a baixa expectativa de vida produtiva dos escravos africanos a
requerer reposição constante e o aumento do número de nações européias
envolvidas com o lucrativo comércio de seres humanos, foram os elementos
centrais a estimularem o crescimento do tráfico atlântico, garantido farta e
barata mão-de-obra para os engenhos. A origem africana, o sexo, a idade e
capacidades subjetivas para aprendizado e desempenho dos trabalhos da
manufatura, definiam a inserção dos escravos nas diversas atividades do
engenho. Predominava o trabalhador do sexo masculino, embora as mulheres
escravas respondessem por parte das atividades. Às crianças cabiam, sobretudo,
funções de apoio.
As funções de
supervisão e controle, a feitorização dos escravos e as atividades
especializadas dos oficiais do açúcar eram desempenhadas, especialmente, por
trabalhadores livres e brancos. A convivência de trabalhadores especializados
com a massa de trabalhadores desqualificados era resultado do próprio processo
produtivo do engenho, que exigia diferentes graus de formação, diferentes
técnicas e diferentes trabalhadores. Contudo, a tendência à progressiva
subdivisão das operações e etapas do fabrico do açúcar, com a crescente divisão
do trabalho e especialização, resultou em gradual alienação do trabalhador em
relação ao conjunto da produção.
A economia
canavieira nordestina, baseada no escravismo e no latifúndio, direcionada pelo
Estado para
atender às necessidades do capital mercantil, criou restrições ao pequeno
engenho. A produção em larga escala, a requerer vultosos capitais para a
montagem das unidades produtivas, estabeleceu hierarquia em que aos
empreendedores de menores posses cabia a posição subsidiária de fornecimento de
matéria-prima.
Subordinação,
compromisso e interdependência eram os elementos a presidirem as relações entre
os produtores de matéria-prima, os lavradores de cana, e os proprietários das
unidades de transformação da cana-de-açúcar, os senhores de engenho. Os
lavradores vinculavam-se aos engenhos pela necessidade de processamento de suas
canas e os senhores precisavam das canas dos lavradores pela impossibilidade
e/ou inconveniência de produzirem toda a matéria-prima. Os senhores de engenho
tendiam a auferir dois tipos de renda de suas relações com os lavradores de cana.
Renda da terra no caso do rendimento transferido pelos arrendatários, como
remuneração do proprietário da terra, e renda industrial, no caso do pagamento
do processamento, feito pelos lavradores de cana em geral.
As bases da
grande produção escravista, já delineadas nos albores da economia canavieira
nordestina,
sustentavam-se na decidida proteção e apoio do Estado português. Através do
controle das concessões de terra, de legislação protecionista e,
principalmente, de mecanismos que conferiam aos senhores de engenho posição de
grande destaque na hierarquia administrativa e social da Colônia, forjou-se
forte associação entre a Metrópole e seus agentes da produção. A contrapartida
da baixíssima lucratividade da atividade para os produtores foi o
estabelecimento de compensações na forma de prestígio e poder na sociedade e
economia coloniais.
Outros espaços
agroexportadores das Américas: Rio de Janeiro, São Paulo, colônias francesas
e inglesas do
Caribe, Cuba:
As atividades
agroaçucareiras do Rio de Janeiro e São Paulo remontam às primeiras décadas da presença
portuguesa no Brasil. Entretanto, até o terceiro quartel do século XVIII,
limitava-se à pequena produção para autoconsumo ou para mercados locais no caso
de São Paulo e a posição de espaço exportador secundário no caso do Rio de
Janeiro. Na conjuntura internacional favorável do final do Setecentos,
caracterizada pela elevação dos preços do açúcar e crise das áreas produtoras
do Caribe, os dois espaços canavieiros passaram a ocupar posição relevante no
mercado mundial de açúcar. Se no caso paulista o surgimento, expansão e
declínio da economia agroaçucareira ocorreu em período relativamente curto de
tempo, de 1770 a 1850, o evolver da produção carioca foi distinto, vincado por maiores
longevidade e projeção nos cenários nacional e mundial.
Os engenhos
paulistas concentraram-se na região do planalto, no quadrilátero do açúcar,
notadamente em
Itu e Campinas. O vale do Paraíba paulista também alcançou alguma projeção e o litoral,
sobretudo o norte, especializou-se na produção de aguardente. A evolução da
economia canavieira paulista é peculiar por sua fugacidade. A cultura do café
surgiu e se expandiu nas terras ocupadas com a cana, inicialmente no vale do
Paraíba e posteriormente no próprio quadrilátero.
Disseminados
pelo território da capitania do Rio de Janeiro, os engenhos fluminenses singularizaram-se,
desde o século XVII, pela produção de aguardente, utilizada como um dos gêneros
do escambo por escravos na África. Ainda que com quantidades expressivas de
açúcar exportadas já na primeira metade do século XVIII, foi somente na segunda
metade da centúria, com a implantação e expansão da atividade na região de
Campos de Goitacazes, que a produção carioca passou a rivalizar com a
nordestina.
Após mais de um
século e meio de atividade dos engenhos do Nordeste brasileiro, momento em que
a base técnica desenvolvida pelos portugueses estava consolidada e todos os
problemas relacionados à estrutura de funcionamento da atividade haviam sido
equacionados – da questão da mão-de-obra à própria introdução e disseminação do
açúcar na Europa, que de verdadeira especiaria passou progressivamente a
produto de consumo massificado –, inicia-se a produção comercial em larga escala
no Caribe. Ingleses e franceses, a partir de conhecimentos difundidos por
portugueses e holandeses, montaram, em fins do século XVII, em uma miríade de
ilhas, grandes unidades manufatureiras. Pouco mais de 50 anos depois, em meados
do século XVIII, as colônias inglesas, francesas, holandesas, espanholas e
dinamarquesas respondiam, conjuntamente, por mais de 80% do
açúcar comercializado
no mercado internacional.
O último grande
movimento de expansão da manufatura do açúcar nas América projetou a
economia
açucareira de Cuba entre os grandes espaços canavieiros do mundo. Embora a
produção cubana tenha crescido de forma permanente ao longo do século XVIII,
foi somente no século XIX que a Colônia espanhola assumiu a liderança mundial
na fabricação de açúcar. Na década de 1840 Cuba respondia por quase um quarto
da produção mundial de açúcar. Duas décadas depois, os engenhos cubanos
perfaziam 37% da produção mundial de açúcar de cana e 27% da produção total de
açúcares (cana e beterraba).
As zonas agroaçucareiras orientadas para mercados externos
apresentaram traços estruturais comuns. Os espaços canavieiros das colônias do
Novo Mundo que produziam para o atendimento de mercados europeus
estruturavam-se na monocultura, latifúndio, escravismo, na organização
manufatureira do trabalho e compartilharam, até o início do século XIX, de uma
mesma base técnica. O capital mercantil determinava os ritmos de
desenvolvimento e a acumulação realizava-se fundamentalmente no exterior.
Fonte: http://www.mao.org.br/wp-content/uploads/godoy_01.pdf
