ROMANAS (instituições do Baixo Império):
- Colonato/servidão: camponeses vivem e produzem em terras de um grandeproprietário; em troca, entregam parte da produção e pagam algumas taxas. A partir doséculo IV, os camponeses são proibidos de abandonar essas terras e sua condiçãohereditária se torna hereditária.
- Villas: latifúndio romano auto-suficiente, com áreas de cultivo exclusivo para o proprietário e outras, de usufruto comum.
- Benefício: forma encontrada pelo Império em crise para pagar pelos serviços públicos;ao invés de remuneração, o Estado transferia a particulares o direito de usufruto sobre um bem (geralmente terras) ou a autoridade para cobrar taxas e impostos, convocar exércitos, etc.
GERMÂNICAS (instituições tradicionais):
- Comitatus: grupo de guerreiros livres que juravam fidelidade a um chefe militar, colocando-se sob seu comando, em troca de recompensas e apoio mútuo.
- Personalidade das leis: princípio jurídico segundo o qual cada indivíduo deveria ser julgado segundo as leis de seu povo. Preservado na tradição de leis locais.
- Patrimonialismo do Estado: concepção do Estado (incluindo terras, riquezas, servidores, autoridades) como propriedade particular da realeza. Opõe-se à idéia de Estado como bem público, administrado pelos governantes em nome da comunidade.
2. Delimitação
- Formação: séculos III – X (ano 1000)
- Apogeu: séc. X – XII
- Decadência: séc. XIII – XV
- Modelo clássico: áreas centrais do Império Carolíngio (sobretudo atual França)
3. Características políco-jurídicas:
- Descentralização; fragmentação política, administrativa, judiciária e militar
- Rei com poder nominal; poder de fato dividido entre os senhores feudais
- Hierarquia de poder baseada em relações de suserania e vassalagem entre nobres
- Vassalagem: relação pessoal e direta, com direitos e obrigações recíprocos, mas diferentes, sintetizadas na expressão "auxílio e conselho"
- Obrigação básica do vassalo: serviço militar;
- Obrigação básica do suserano: conceder feudo
- Cerimônia de Vassalagem: atos solenes que formalizavam a vassalagem (homenagem, juramento de fidelidade e investidura)
- Igreja como poder paralelo; participava da rede de relações feudo-vassálicas e controlava os aspectos culturais e comportamentais
4. Características econômicas:
- Economia agrária, sobretudo agrícola; busca de auto-suficiência; baixo nível técnico; baixa produtividade
- Comércio retraído, predominantemente local e com trocas diretas
- Concentração das terras pelos nobres (feudos); submissão da massa camponesa (servidão)
- Senhorio rural (feudo): principal unidade produtiva; grande extensão de terra dividida em diferentes áreas produtivas:
- Manso senhorial (Reserva / Domínio): faixas de terra para cultivo, edificações e instalações produtivas, residência senhorial fortificada. Área de exploração direta e em benefício exclusivo do senhor local, trabalhada gratuitamente pelos camponeses.
- Manso servil (Tenências): faixas de terra para cultivo, destinadas à exploração camponesa. Parte da produção era entregue ao senhor local.
- Manso comunal (Terras Comuns): florestas, bosques, pastagens, campos. Áreas de uso comum, mas a caça era privilégio senhorial.
- Mão-de-obra: servo da gleba = camponês preso hereditariamente às terras que cultivava, submetido ao poder político, militar e judicial do senhor local, a quem devia diversas obrigações (talha, corvéia, banalidades, etc.)
- Sociedade de ordens, estamental, aristocrática, teocêntrica; lugar social = definido pelo nascimento e pelo papel social (função)
- Representação da época: modelo trifuncional ou tripartite
- Oratores (“os que oram”): alto e baixo clero; deviam fornecer proteção espiritual
- Bellatores (“os que guerreiam”): nobreza guerreira (senhores feudais leigos); deviam fornecer proteção material (militar)
- Laboratores (“os que trabalham”): trabalhadores (camponeses livres e servos); deviam fornecer o sustento material de toda a sociedade
- Justificativa ideológica: fornecida pela Igreja. A sociedade humana seria fruto da ordenação divina; cada ordem deveria cumprir sua própria missão, contribuindo para a harmonia do todo.
- Na prática: Clero + Nobreza = camada dominante; Alto Clero e a Nobreza laica = nobreza senhorial;
- Camponeses = predominantemente servilizados, pois submetidos de um modo ou outro ao senhor local.
- Igreja = controle espiritual, moral e cultural; Teoria das 2 Cidades; Teoria dos 2 Poderes
- Formas de reação: revoltas camponesas e cultura popular
- Poder universal
- Poder espiritual: Papa
- Poder temporal: Imperador (Sacro Império Romano-Germânico)
- Poder regional
- Poder espiritual: bispos
- Poder temporal: reis, condes, duques, marqueses
- Poder local
- Poder espiritual: bispos (cidades) e padres
- Poder temporal: senhores feudais
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