sexta-feira, 25 de abril de 2014

A unidade das altas culturas Pré-Colombianas

O texto a seguir fala sobre os grandes imperios da America-Latina antes colonização e mostrar o porque esses imperios e posteriormente as nações onde esses imperios se situaam não se desenvolverão como a América do Norte e a Europa. Na segunda parte ele mostra um novo metodo de Produção desenvolvidos pelos pré-colombianos que contrasta contra o capitalismo atual.

Historia da America Atraves de Textos

A Unidade das Altas Culturas Pré-Colombianas

Entendemos por altas culturas pré-colombianas as civilizações americanas localizadas no México atual, na região Norte da América Central e na faixa que se estende desde a Colômbia até o Chile, acompanhando a orla marítima do oceano Pacífico.
Um observador atento poderá perceber de imediato que as regiões acima assinaladas como altas culturas, compreendendo respectivamente Confederação Asteca, as cidades-estados, maias e o Império Inca, são zonas onde hoje impera o subdesenvolvimento, enquanto a América da língua inglesa, localizada fora desse mapa, parece ter-se desenvolvido.
Por que o Norte desenvolveu-se e o Sul não acompanhou seu processo de desenvolvimento, ficando à margem dele? Porque as regiões outrora mais pobres são hoje as mais poderosas economicamente? Por que as regiões antes mais ricas são hoje as mais pobres?
A ideologia colonialista resolveu aparentemente o problema, remetendo-o ao estigma da inferioridade racial do índio americano e do negro escravo, à miscigenação racial, aos impedimentos geográficos e outras teorias mais ou menos exóticas. Essas teorias tem em comum a premissa de que o continente americano necessitou da presença do branco europeu para fazer parte da história dos povos civilizados e afirmam que quanto mais nos aproximamos desse modelo capitalista mais felizes seremos. Como os colonos ingleses construíram na América do Norte uma sociedade à imagem e semelhança da européia, seu desenvolvimento foi muito mais rápido que o nosso, reafirmam tais teorias.
Essa explicação é o ponto de partida para um raciocínio formal assustador: se no passado os povos americanos não foram capazes de desenvolver-ser sem a tutela dos europeus; hoje, em pleno século XX, continuam precisando da tutela dos mais desenvolvidos para serem levados à superação do subdesenvolvimento.
Mas a ciência moderna tem sido incapaz de provar efetivamente a suposta inferioridade americana ou de, ainda, demonstrar que o fator geográfico é determinante para o desenvolvimento econômico. Não podemos aceitar a existência da dualidade povos inferiores ou povos sem história (nós, latino-americanos) e povos com historia (as sociedades capitalistas avançadas). Isso é artificioso e não explica a realidade.
Os Estudiosos da Historia tem demonstrado que o desenvolvimento de uns está condicionado ao subdesenvolvimento de outros e comprovam que o capitalismo destrói os antigos modos de produção onde isso torna-se interessante para seu crescimento e mantém estruturas pré-capitalistas quando as considera necessárias.
Por meio da História, torna-se claro que todos os povos são potencialmente iguais. Mas não basta dizer simplesmente isso. Para abandonar explicações metafísicas, devemos inserir os povos nas estruturas socioeconômicas, no terreno das particularidades regionais, nas diferentes formas de desenvolvimento, nas formações sociais.
A ciência histórica enveredou muito tempo pelo caminho do eurocentrismo, isto é, analisava a Europa como se ela fosse o espelho do mundo. Dessa forma, se a Europa devia evoluir da comunidade primitiva para o escravismo e o feudalismo, como etapas previas ao capitalismo – ante-sala do socialismo – a América também deveria necessariamente cumprir o mesmo processo.
A historia da América, da África e da Ásia não está de acordo com esse raciocínio. Só para exemplificar, existiu um modo de produção que Marx começou a analisar na Índia e denominou Modo de Produção Asiático. O que Marx não tinha condições de saber é que esse modo de produção se apresentava também no Egisto antigo, na Creta micênica, na África negra ou na América pré-colombiana. Para evitar confusões geográficas, vamos denominá-lo Modo de Produção Tributário.
Características do modo de produção tributário.
As comunidade primitivas efetuaram ao longo dos anos um processo de unificação em torno de uma comunidade superior, o Estado, movidas pela necessidade de organizar e efetuar as grandes obras publicas que ultrapassavam os meios das comunidades individuais.
O Estado tem suas raízes nos surgimento de uma minoria com poderes de função, isto é, nasceu quando uma minoria que efetuava serviços de interesse comum para a comunidade se afastou da produção, aproximando-se do excedente econômico gerado pelos produtores diretos, transformando o poder de função em poder de exploração.
A característica fundamental do Modo de Produto Tributário é, de um lado, a existência das comunidades aldeãs (sociedades sem classes) provenientes de um modo de produção anterior, o Comunitário Primitivo; e por outro lado, a existência do Estado (sociedade de classes), representando por uma classe de sacerdotes, funcionários e guerreiros , que extrai tributos das comunidades aldeãs. O Modo de Produção Tributário é uma forma de transição de uma sociedade sem classes para uma sociedade de classes.
A existência de um Modo de Produção Tributário na América não significa a negação das especificidades do desenvolvimento asteca,maia ou inca. O modo de produção é uma abstração teórica que não existe na realidade em sua forma pura. Ele explica como uma sociedade cria e recria suas condições materiais de existência, assegurando a própria reprodução, e explica-se pela articulação das instancias econômica, política e ideológica.
É provável afirmar que o Modo de Produção Tributário apresenta-se em regiões onde a produção de excedente econômico agrícola requer importantes transformações no meio ambiente (canais de irrigação, drenagens, terraços), por meio de uma aglutinação das comunidades aldeãs ao redor de um núcleo central. Nesse caso, o Estão intervém diretamente na produção, como acontecia no Império Inca. Alias os incas foram os únicos a formar um verdadeiro império.
Quanto aos maias, sua organização social não passou das sociedades-estados, que ocasionalmente se associavam mas que, na maioria das vezes, lutavam entre si pelo controle da terra. Não encontravam-se aí as grandes obras incaicas nem os grandes trabalhos hidráulicos. O que ocorria na península de Yucatán era que uma minoria dominava e explorava as comunidades, interferindo na produção de forma limitada.
No Modo de Produção Tributário se estabelece um equilíbrio, uma correspondência, pela mediação do Estado, entre forcas produtivas e relações de produção. Esse modo de produção também se caracteriza por uma inadequação entre forcas produtivas e meios de produção. Existe uma utilização entre forcas produtivas e meios de produção. Existe uma utilização da forca produtiva do trabalho humano maior que a dos meios de produção. Encontraremos uma superexploração da forca de trabalho que compensa a subutilização das possibilidades tecnológicas.
A superexploração da forca de trabalho sem um desenvolvimento tecnológica avançado somente pode acontecer porque as comunidades aldeãs permaneceram em suas terras, sob o regime de comunidade primitiva ainda não dissolvida, enquanto o Estado assumias as tarefas de defesa, controle social, organização de produção e distribuição. O sistema de exploração montado pelo Estado permitiu a manutenção da forca de trabalho, quando ela era deslocada no período de entressafra para as grandes construções publicas, estando à frente de uma civilização em que o homem procurou dominar a natureza para alimentar uma população crescente, sem destruições, mantendo um sadio equilíbrio ecológico. As altas civilizações americanas possibilitaram ao homem incorporar ao seu dia-a-dia a arquitetura, o calculo, a escrita e a religião.
Peregalli, Enrique, A america que os europeus encontraram.  1983 pp.7-11

FONTE: http://abdieldamon.wordpress.com/2008/12/17/haat-a-unidade-das-altas-culturas-pre-colombianas/

EUROPA MEDIEVAL FEUDAL: delimitação e caracterização do Feudalismo

1. Origens do Feudalismo

ROMANAS (instituições do Baixo Império):


  • Colonato/servidão: camponeses vivem e produzem em terras de um grandeproprietário; em troca, entregam parte da produção e pagam algumas taxas. A partir doséculo IV, os camponeses são proibidos de abandonar essas terras e sua condiçãohereditária se torna hereditária.
  • Villas: latifúndio romano auto-suficiente, com áreas de cultivo exclusivo para o proprietário e outras, de usufruto comum.
  • Benefício: forma encontrada pelo Império em crise para pagar pelos serviços públicos;ao invés de remuneração, o Estado transferia a particulares o direito de usufruto sobre um bem (geralmente terras) ou a autoridade para cobrar taxas e impostos, convocar exércitos, etc.

GERMÂNICAS (instituições tradicionais):

  • Comitatus: grupo de guerreiros livres que juravam fidelidade a um chefe militar, colocando-se sob seu comando, em troca de recompensas e apoio mútuo.
  • Personalidade das leis: princípio jurídico segundo o qual cada indivíduo deveria ser julgado segundo as leis de seu povo. Preservado na tradição de leis locais.
  • Patrimonialismo do Estado: concepção do Estado (incluindo terras, riquezas, servidores, autoridades) como propriedade particular da realeza. Opõe-se à idéia de Estado como bem público, administrado pelos governantes em nome da comunidade.

2. Delimitação

  • Formação: séculos III – X (ano 1000)
  • Apogeu: séc. X – XII
  • Decadência: séc. XIII – XV
  • Modelo clássico: áreas centrais do Império Carolíngio (sobretudo atual França)

3. Características políco-jurídicas:

  • Descentralização; fragmentação política, administrativa, judiciária e militar
  • Rei com poder nominal; poder de fato dividido entre os senhores feudais
  • Hierarquia de poder baseada em relações de suserania e vassalagem entre nobres
  • Vassalagem: relação pessoal e direta, com direitos e obrigações recíprocos, mas diferentes, sintetizadas na expressão "auxílio e conselho"
  • Obrigação básica do vassalo: serviço militar;
  • Obrigação básica do suserano: conceder feudo
  • Cerimônia de Vassalagem: atos solenes que formalizavam a vassalagem (homenagem, juramento de fidelidade e investidura)
  • Igreja como poder paralelo; participava da rede de relações feudo-vassálicas e controlava os aspectos culturais e comportamentais

4. Características econômicas:
  •  Economia agrária, sobretudo agrícola; busca de auto-suficiência; baixo nível técnico; baixa produtividade
  • Comércio retraído, predominantemente local e com trocas diretas
  • Concentração das terras pelos nobres (feudos); submissão da massa camponesa (servidão)
  • Senhorio rural (feudo): principal unidade produtiva; grande extensão de terra dividida em diferentes áreas produtivas:
    • Manso senhorial (Reserva / Domínio): faixas de terra para cultivo, edificações e instalações produtivas, residência senhorial fortificada. Área de exploração direta e em benefício exclusivo do senhor local, trabalhada gratuitamente pelos camponeses.
    • Manso servil (Tenências): faixas de terra para cultivo, destinadas à exploração camponesa. Parte da produção era entregue ao senhor local.
    • Manso comunal (Terras Comuns): florestas, bosques, pastagens, campos. Áreas de uso comum, mas a caça era privilégio senhorial.
  • Mão-de-obra: servo da gleba = camponês preso hereditariamente às terras que cultivava, submetido ao poder político, militar e judicial do senhor local, a quem devia diversas obrigações (talha, corvéia, banalidades, etc.)
5. Características sociais:

  •  Sociedade de ordens, estamental, aristocrática, teocêntrica; lugar social = definido pelo nascimento e pelo papel social (função)
  • Representação da época: modelo trifuncional ou tripartite
    •  Oratores (“os que oram”): alto e baixo clero; deviam fornecer proteção espiritual
    •  Bellatores (“os que guerreiam”): nobreza guerreira (senhores feudais leigos); deviam fornecer proteção material (militar)
    •  Laboratores (“os que trabalham”): trabalhadores (camponeses livres e servos); deviam fornecer o sustento material de toda a sociedade
  • Justificativa ideológica: fornecida pela Igreja. A sociedade humana seria fruto da ordenação divina; cada ordem deveria cumprir sua própria missão, contribuindo para a harmonia do todo.
  • Na prática: Clero + Nobreza = camada dominante; Alto Clero e a Nobreza laica = nobreza senhorial;
  • Camponeses = predominantemente servilizados, pois submetidos de um modo ou outro ao senhor local.
  • Igreja = controle espiritual, moral e cultural; Teoria das 2 Cidades; Teoria dos 2 Poderes
  • Formas de reação: revoltas camponesas e cultura popular
6. Hierarquia de poderes
  • Poder universal
    •  Poder espiritual: Papa
    •  Poder temporal: Imperador (Sacro Império Romano-Germânico)
  • Poder regional
    •  Poder espiritual: bispos
    •  Poder temporal: reis, condes, duques, marqueses
  • Poder local
    •  Poder espiritual: bispos (cidades) e padres
    •  Poder temporal: senhores feudais